Política de Direitos Autorais e DMCA
A AppBrilho Distribuição Digital Ltda. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação brasileira vigente, adotamos uma política rigorosa para tratar alegações de infração de direitos autorais em nosso domínio apkgratisbr.com.
Procedimento para Notificação de Infração
Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, solicitamos que envie uma notificação formal ao nosso agente designado através do e-mail: [email protected]. Para que a reclamação seja processada, a notificação deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida.
- A localização exata (URL) do material que você alega estar em infração.
- Informações de contato suficientes para permitirmos responder à sua solicitação (nome, endereço, telefone e e-mail).
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos ou representante legal.
Processamento e Prazos
A AppBrilho se compromete a analisar e processar todas as notificações válidas em um prazo de até 7 (sete) dias úteis. Reservamo-nos o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer conteúdo que seja identificado como infrator após nossa análise interna.
Contra-notificação
Caso o conteúdo removido de sua titularidade tenha sido removido por engano ou erro de identificação, o usuário ou desenvolvedor afetado poderá enviar uma contra-notificação contendo a justificativa legal e a identificação do material removido para o mesmo e-mail de contato acima mencionado.
Política de Reincidentes
A AppBrilho adota uma política de tolerância zero para infrações repetidas. Em casos apropriados, removeremos permanentemente o acesso ao site de usuários ou desenvolvedores que forem considerados reincidentes em violações de direitos autorais.
Informações de Contato
Para questões relacionadas a esta política ou notificações formais, entre em contato conosco:
AppBrilho Distribuição Digital Ltda.
Avenida Paulista, 1079, 7º andar, Bela Vista
São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: [email protected]